Apesar de possuir uso terapêutico, a maconha é uma droga que causa dependência química e por isso o uso demasiado dessa substância causa déficits centrais que podem levar a alterações cerebrais irreversíveis. Por outro lado, pesquisas realizadas em diversos países mostram que a utilização clinica da Cannabis sativa, nome científico da maconha, é muito mais relevante que os possíveis prejuízos causados aos usuários crônicos. Esses e outros impasses são relevantes na legalização da maconha, que possui prós e contras e dividem a opinião pública. Saiba mais…

Argumentos A Favor

• A diminuição do tráfico de drogas nas grandes cidades, já que a venda se tornaria um comércio legal, com pagamentos de tributos, e poderia ser vendida em bares, lojas, conveniências, entre outros estabelecimentos.

• A diminuição da utilização de menores e jovens para as vendas através do tráfico.

• O Governo iria passar a investir o dinheiro que utiliza em segurança pública e outros transtornos causados pela proibição do uso da maconha em outros fins. Além de começar a arrecadar impostos sobre a venda do produto.

• Sabemos que o uso da maconha existe em larga escala, a droga é encontrada quase que facilmente por qualquer pessoa que queira comprar, isso seria feito apenas de uma forma não ilegal. Ou seja, seria apenas deixar de ser crime uma coisa que já existe.

• Pesquisam indicam que o índice de dependência do uso da maconha é menor do que o do álcool e do cigarro, dessa forma deixaríamos de ter viciados para ter apenas usuários.

• Pesquisas sobre as propriedades da maconha passariam a ser liberadas, ajudam assim ao desenvolvimento de tratamentos médicos.

• Diminuição da corrupção de policiais, políticos e outras pessoas que se beneficiam com a ilegalidade cobrando taxas para facilitar a venda da maconha.

• Assim como outros produtos, a maconha passaria por um processo de avaliação por órgãos de defesa do consumidor, para que a substância vendida fosse realmente natural e não possuísse misturas.

• A liberação em outros países vem com que o consumo diminuisse, ao contrário do que muitos pensavam.

Argumentos Contra

Por mais que os usuários digam que a maconha só lhes faça bem, não é isso que aponta a medicina. Os males que a maconha traz são tantos que nem vou discorrer sobre eles. Vejam abaixo os principais:

2- Circulação

Da mesma forma que o Estado pode proibir a circulação de um remédio que faz mal a saúde de seus cidadãos, pode também proibir a venda da maconha, posto que ela provoca males a saúde de seus consumidores. No final das contas, é no sistema público que a maioria desses usuários irá se tratar das doenças adquiridas pelo seus uso da cannabis.

3- Liberdade individual

Como qualquer um que lê esse blog já deve ter notado, sou um defensor ferrenho da liberdades individuais. Sendo assim, cada um tem o direito de fazer o que quiser com seu próprio corpo contanto que não afete a terceiros.

O problema da descriminalização das drogas é que ela implicaria numa clara afetação de terceiros, que seriam possivelmente prejudicados com a mudanças sociais e econômicas advindas pela descriminalização. É bom deixar claro que o usuário atualmente, mesmo fazendo o que quer com seu corpo quando consome a maconha, acaba alimentando toda uma cadeia criminosa que já prejudica milhares de terceiros.

4- Fracasso na Holanda

Em primeiro lugar, a Holanda nunca legalizou completamente a venda de drogas. Na Holanda, o consumo APENAS em locais determinados é permitido, desde que com apresentação de carteirinha. A legislação está sendo revista. Reduzem-se as quantidades criminalizáveis. Proíbe-se o turista de comprar. E se inicia um processo de definição de maconha de alta intensidade tóxica, para proibi-la. A tendência é restringirem cada vez mais.

5- Turismo

É comum que turista vão para Holanda apenas para consumir drogas. O ambiente permissivo acaba provocando situações interessantes. Dentro dos estabelecimentos credenciados(coffee shops) o turista só encontra a cannabis aprovada pelo governo, mas basta colocar o pé pra fora dali para que lhe seja oferecido estasy e outras drogas ilícitas. Como é possível crer que legalizando uma droga o consumo de todas as outras não será aumentado?

6- Impacto social

Hoje é comum vermos pais colocando cerveja na chupeta de seus filhos. Todos achamos a coisa mais normal do mundo quando uma pessoa fuma na frente de uma criança. O que não mensuramos é que uma criança não tem consciência para assistir um ato como esse, posto que pela identificação com o adulto em questão, pode adquirir desejo pelo hábito nocivo a sua saúde. O problema em descriminalizar a maconha é que esse mesmo fenômeno será replicado. Pais e adultos irão consumir livremente e muitas crianças podem ser influenciadas.

7- Hipocrisia

Todos falam que é uma hipocrisia que a maconha que faz tão pouco mal seja criminalizada enquanto a cerveja e o álcool, que matam e destroem tanto, sejam legais. Sinceramente, isso não é um bom argumento para a legalização da maconha mas sim para sermos a favor de medidas mais duras contra o cigarro e o álcool.

8- Crime

Todos sabemos que as drogas alimentam o tráfico, e que este alimenta a violência. Então vamos conjecturar que a maconha seja liberada para ser vendida na farmácia. É natural crermos que ninguém se arriscará subir a um morro para comprar aquilo que pode comprar na farmácia. Sendo assim, o tráfico de fato seria enfraquecido. No entanto, isso não acaba com a raíz do problema.

A falta do recurso da maconha de fato irá fazer com que muitos traficantes perdessem sua fonte de renda. Porém seria uma inocência nossa crer que todos esses prejudicados iriam virar pastor ou procurar um emprego. O que eles iriam fazer é migrar para outros crimes (sequestro, assalto, etc).

9– Venda residual

Em todo o mundo, a legalização de algo não estingue a clandestinidade. Ex: Nos EUA, as clínicas de aborto clandestinas não acabaram depois da legalização do aborto. Na Alemanha, o número de prostitutas de rua também não diminuiu depois da legalização da prostituição. Isso ocorre porque a legalização de algo quase sempre aumenta sua demanda. Logo, um jovem de 18 anos que não possa por algum motivo comprar sua sagrada cannabis na farmácia vai continuar recorrendo a um traficante.

10- Legalização e consumo

Muito se fala da Lei Seca. A realidade é que seu fim fez com que houvesse o aumento do consumo de bebida. Entendam: a demanda por bebida continuou a mesma, o que mudou foi a oferta. Logo, legalizar acarretaria em mais consumidores e mais gastos com saúde.

11- Porta para outras drogas

A maconha é sim porta para outras drogas mais pesadas. Muitos (não todos e também não são a maioria) dos usuários, em busca de sensações alucinógenas mais diversas acabam experimentando outras substâncias.

12- Efeito alucinógeno

Pensemos no Joãozinho, usuário da legalizada cannabis. De manhã ele fuma sua dose diária de maconha, ficando menos produtivo para o trabalho. Depois disso se dirige ao seu carro para mais um longo trajeto em direção ao seu serviço. Ainda sob efeito do alucinógeno, bate com o carro e mata um inocente. Como fazer o teste do bafômetro no Joãozinho? Qual seria a dose máxima que ele poderia fazer uso?

13- Inflação

Como todos sabemos, plantar cannabis, devido ao seu valor, é algo batante interessante para um agricultor. Imaginemos que nossos agricultores, de olho nos lucros advindos do mercado da maconha, resolvessem plantar maconha. Desta forma, deixariam de plantar arroz, feijão e outros alimentos para plantar a cannabis. Como a oferta de alimento seria reduzida e sua demanda não, o preço dos alimentos seria elevado, prejudicando os mais pobres ( pois eles destinam a maior parte de sua renda a alimentação).

14- Precedente

Legalizando a maconha só por causa de sua incidência alta criaríamos perigoso precedente, pois todo o ato criminalizado que tivesse uma grande incidência e apoio de setores da sociedade seria legalizado, independente de suas consequências para a coletividade.

15- Uso compulsivo

“A maior parte do uso da maconha é recreacional”, mas tem grandes chances de se tornar em uso compulsivo devido a dependência psicológica que ela pode causar. As drogas não escolhem as pessoas pelo seu poder aquisitivo, nem pelo nível cultural. A única maneira de afetar diretamente as causas fundamentais do uso de drogas é pela educação e prevenção. Qualquer nível de uso de drogas lícitas e ilícitas pode levar à dependência.

16–Prevenção

O mercado de drogas é comandado pela demanda e milhões de pessoas demandam drogas atualmente ilegais. Se a produção, suprimento e uso de algumas drogas forem descriminalizados, o suposto vazio que é preenchido pelo crime organizado sofrerá uma migração para o contrabando, ou seja, a atuação criminosa não deixará de existir. Os lucros neste mercado são de bilhões de dólares. A legalização não tem o poder de forçar o crime organizado a sair do comércio de drogas, sua renda continuará com o contrabando e a regulação e controle do mercado não resolverão o problema do comércio ilegal e não passarão de uma grande falácia. Como exemplo claro disto temos a venda ilegal de maconha na Holanda, que apesar dos “coffee shops”, não parou. O mercado internacional de drogas pode ser enfraquecido se menos pessoas consumirem drogas, isso só será alcançado através da prevenção.

 17 – Aumento do uso

Entre alguns jovens, o uso ilegal da droga é visto como normal. Já em alguns lugares, a polícia faz total vista grossa a venda de drogas. Como resultado dessa “legalização” vemos vidas destruídas e criminalidade. Intensificar a guerra contra as drogas somente pela repressão não está reduzindo a demanda, são necessários mais investimentos na prevenção dos males causados pelo uso das drogas hoje ilegais. A legalização aceita que o uso da droga é normal e que é uma questão social e não uma questão de justiça criminal, no entanto o uso de drogas é normal apenas para algumas pessoas e é preciso vê-la como um problema de saúde pública com todas as suas conseqüências. Cabe a nós decidirmos como vamos lidar com isto. O problema do uso de drogas evoluiu muito. Se condenações judiciais não são a solução, os cuidados médicos e a prevenção ainda são o melhor caminho.

18- Redução de danos

”A proibição conduziu à estigmatização e marginalização dos usuários de drogas. Os países que adotam políticas ultra-proibicionistas têm taxas muito elevadas de infecção por HIV entre usuários de drogas injetáveis. As políticas de redução de danos estão em oposição direta às leis de proibição”. Nesse sentido torna-se mais evidente a necessidade de informação “aberta, honesta e verdadeira”. A prevenção, num contexto de proibição, ainda é o melhor caminho em relação à legalização. Há também uma necessidade explícita de uma maior acessibilidade dos dependentes aos serviços de saúde pública e às redes voltadas à atenção psicosocial.

 19 – Interesses financeiros

“O mercado de drogas ilegais representa cerca de 8% de todo o comércio mundial (em torno de 600 bilhões de dólares ano). Países inteiros são comandados sob a influência, que corrompe, dos cartéis das drogas”. A legalização não faria com que estes cartéis desistissem do seu rentável negócio, ou mesmo dissuadisse os pequenos traficantes a mudar de ramo, dizemos isso baseados na experiência da Holanda, em que pequenos “drug dealers” fazem seu comercio nas portas dos fundos da “coffee Shops”. A migração para o contrabando seria um caminho natural desses grupos criminosos e pequenos traficantes. Os impostos seriam escoados nas atividades ilegais e, portanto, a legalização não geraria impostos suficientes para ações que visassem a prevenção e, não diminuiria o alto nível de corrupção que há no Brasil. As nações estrangeiras ainda seriam reféns da produção de drogas dessas “nações produtoras”, uma vez que elas ainda seriam as principais fornecedoras.

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Fontes:

http://acidblacknerd.wordpress.com/2013/07/24/20-motivos-para-ser-contra-a-descriminalizacao-da-maconha/
http://br.livra.com/item/legalizacao-da-maconha-no-brasil-pros-e-contras/210289538/
http://www.linkatual.com.br/legalizacao-maconha.html

Veja também:.

1. Como deixar de fumar maconha